Artigos nesta categoria: EMISSÃO DA GUIA DO ITBI 1. O que é o serviço ? Emissão da guia do ITBI para recolhimento junto ao Município. PAGAMENTO EM CHEQUE AO SERVIDOR ATIVO 1. O que é o serviço ? Pagamento em cheque ao servidor ativo do quadro permanente ou temporário, que exercem as suas atividades na Prefeitura Municipal de Mangaratiba (exceto o servido Pagamento em cheque ao cidadão / contribuinte 1. O que é o serviço ? Pagamento em cheque ao cidadão/contribuinte que tenha algum crédito a receber da Prefeitura, sendo por motivo de reembolso de valores indevidamente pagos ao Exec Serviços de Uso de area Publica e Ambulantes 1. O que é o serviço ? Atividades relacionadas à venda ou serviços, utilizando solo público com atividade localizada ou não localizada. INCLUSAO/ALTERAÇAO DE ALVARÃ 1. O que é o serviço ? Legalização de estabelecimentos comerciais e/ou prestadores de serviços com sede no município. ENCERRAMENTO DE ALVARÃ 1. O que é o serviço ? Encerramento das atividades de estabelecimentos comerciais e/ou prestadores de serviços com sede no município. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO 1. O que é o serviço ? Emissão de Certidão informando se consta débito ou não em nome do requerente ou de inexistência cadastral CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO DE DIVIDA ATIVA 1. O que é o serviço ? Emissão de Certidão informando se consta débito em Dívida Ativa CANCELAMENTO E/OU RESTITUIÇÃO ITBI 1. O que é o serviço ? Cancelamento e/ou restituição do pagamento do ITBI, tendo em vista a dissolução do negócio jurídico. CERTIDÃO DE PAGAMENTO DO ITBI 1. O que é o serviço ? Emissão da Certidão de pagamento do ITBI para comprovação junto ao cartório de imóveis. EMISSÃO DA GUIA DO ITBI 1. O que é o serviço ? Emissão da guia do ITBI para recolhimento junto ao Município. ISENÇÃO E NÃO INCIDENCIA DO ITBI 1. O que é o serviço ? Emissão da Certidão de isenção ou não incidência do ITBI para comprovação junto ao cartório de imóveis. CADASTRO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO NÃO ESTABELECIDO / CADASTRO ISS 1. O que é o serviço ? Legalização de Profissional Autônomo não estabelecido CADASTRO DE PROFISSIONAL AUTONOMO ESTABELECIDO 1. O que é o serviço ? Legalização de Profissional Autônomo Estabelecido BAIXA DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO NÃO ESTABELECIDO / CADASTRO ISS 1. O que é o serviço ? Baixa de Legalização de Profissional Autônomo não estabelecido ENCERRAMENTO DE AUTÔNOMO ESTABELECIDO 1. O que é o serviço ? Encerramento das atividades de estabelecimentos comerciais e/ou prestadores de serviços com sede no município CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO – ISS AUTÔNOMO 1. O que é o serviço ? Emissão de Certidão informando dados Cadastrais CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - ISS AUTÔNOMO 1. O que é o serviço ? Emissão de Certidão informando se consta débito ou não em nome do requerente INCLUSÃO DE IPTU 1. O que é o serviço ? Emissão da guia do IPTU para recolhimento junto ao Município IMUNIDADES E ISENÇÕES DE IPTU 1. O que é o serviço ? Imunidade e/ou Isenção do pagamento de IPTU DESCONTO NO VALOR DE IPTU 1. O que é o serviço ? Desconto e/ou Isenção no valor de IPTU para casos previstos em Lei. CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO DE IPTU 1. O que é o serviço ? Certidão com informações Imobiliárias ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA DO IPTU 1. O que é o serviço ? Atualização do Endereço para correspondência junto ao Sistema de Arrecadação IPTU - ATUALIZAÇÃO DO CPF E CNPJ 1. O que é o serviço ? Atualiza o CPF/CNPJ da Inscrição Imobiliária junto ao Sistema de Arrecadação ALTERAÇÃO DE NOME NO CADASTRO IMOBILIÃRIO 1. O que é o serviço ? Altera o Nome no cadastro do imóvel junto ao Sistema de Arrecadação