Artigos nesta categoria: Licença Paternidade 1. O que é o serviço ? Licença concedida ao pai quando do nascimento do filho, por um período de 30 dias, de acordo com legislação Municipal vigente. EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS 1. O que é o serviço ? Utilização de ações no controle de Supressão Vegetal 1. O que é o serviço ? Autorização de Corte e Poda de Vegetação APOSENTADORIA 1. O que é o serviço ? Realizar simulação de Aposentadoria e verificação dos requisitos para concessão de aposentadoria no órgão de origem. O PREVI MANGARATIBA realizará a centralizaçã Vistoria Ambiental 1. O que é o serviço ? Após a análise dos técnicos da área do licenciamento é feita uma vistoria in-loco no local soliciadado, para análisar questões ambientais. Licença Médica 1. O que é o serviço ? Esse benefício é dado ao funcionário que, devido a uma doença apropriadamente diagnosticada por um médico, está impossibilitado de exercer suas funções laborativ Salário Família Pessoal Ativo 1. O que é o serviço ? Salário família é o valor pago ao funcionário, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no c Suspensão do desconto de INSS 1. O que é o serviço ? A suspensão de desconto de INSS é solicitado quando o funcionário já é descontado o teto máximo em outro vínculo. Licença Maternidade 1. O que é o serviço ? É um direito da servidora gestante de se licenciar do serviço, sem prejuízo da remuneração, por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar d CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 1. O que é o serviço ? Certidão de Tempo de Contribuição é o tempo contado de data a data, desde o início até a data do requerimento ou desligamento de atividade abrangida pela Previdê PENSÃO POR MORTE 1. O que é o serviço ? É o benefício que consistirar numa renda mensal conferida ao conjunto dos dependentes do segurado falecido. DENUNCIA 1. O que é o serviço ? Averiguação da denúncia Margem para Empréstimo Consignado. 1. O que é o serviço ? A margem consignável é o limite que cada pessoa pode conseguir no crédito consignado. Margem para Plano de Saúde 1. O que é o serviço ? Margem para plano de Saúde, é o percentual do salário disponível para contratação de plano de Saúde. Mudança de Nível 1. O que é o serviço ? Mudança de nível é a elevação do servidor de um padrão de vencimento para outro imediatamente superior, dentro da faixa de vencimento da classe e grupo funcional Mudança de Referência 1. O que é o serviço ? Mudança de referência é a elevação do servidor de um padrão de vencimento para outro imediatamente superior, dentro da faixa de vencimento da classe e grupo func Individualização de Tempo de Serviço 1. O que é o serviço ? Individualização de tempo de serviço é o desconto de INSS feito por parte da Prefeitura e não repassado ao mesmo. AUXÍLIO DOENÇA 1. O que é o serviço ? É o benefício do segurado que fica incapacitado para a atividade do seu cargo por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e consistirá em uma renda mensal correspo Periculosidade 1. O que é o serviço ? É quando determinada atividade ou função é considerada uma ameaça à vida e saúde do funcionário. SÁLARIO FAMILIA 1. O que é o serviço ? É o benefício ao segurado ativo que recebam remuneração igual ou inferior ao varlor estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na proporção do Licença Prêmio 1. O que é o serviço ? Os funcionários terão direito, como prêmio de assiduidade, a 90 (noventa) dias de licença em cada período de 5 (cinco) anos de exercício, desde que não tenham so Mudança de Classe 1. O que é o serviço ? Mudança de classe é um adicional no vencimento do funcionário, mediante a comprovação de conclusão de curso voltado para o cargo do mesmo, e a cada 5 anos servid Cadastro Técnico Municipal 1. O que é o serviço ? Cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas que irão prestar serviços ambientais. Cadastro e atualização de PIS/PASEP 1. O que é o serviço ? O PASEP é um benefício concedido aos servidores públicos, que equivale ao Programa de Integração Social (PIS), oferecido aos funcionários da iniciativa privada. Retificação de Função Gratificada 1. O que é o serviço ? Retificação de Função Gratificada é para os funcionários efetivos que já tenham uma função gratificada incorporada ao vencimento, e podem pedir a retificação des Declaração de Imposto de Renda 1. O que é o serviço ? Imposto de renda é o valor anual descontado do rendimento do trabalhador e entregue ao governo federal, sendo que a porcentagem de desconto é fixada pelo governo Licença sem Vencimento 1. O que é o serviço ? É a licença sem remuneração que poderá ser concedida ao servidor estável, ou seja, após o cumprimento do período do estágio probatório, para tratar de assuntos p Reintegração de Funcionário 1. O que é o serviço ? É a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administra Cancelamento de Riocard 1. O que é o serviço ? Cancelamento de Riocard é pedido nos casos de furto, avarias, ou perda do mesmo. Solicitação de Perfil Psicográfico Previdenciário (PPP) 1. O que é o serviço ? É um documento que serve para reunir dados sobre a história laboral do funcionário, citando, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientai Suspensão de Carga Riocard 1. O que é o serviço ? Suspensão de carga é a interrupção de créditos depositados no cartão Riocard. Certidão Ambiental para Padrão de Energia 1. O que é o serviço ? Certidão Ambiental para liberação de Padrão de Energia. Certidão de Tempo de Serviço 1. O que é o serviço ? Certidão de tempo de serviço é um documento fornecido ao servidor demitido ou exonerado, para fins de comprovação de seu tempo de serviço/contribuição, no períod Difícil Acesso 1. O que é o serviço ? Somente será considerado de difícil acesso o local não servido por transporte público regular (municipal ou intermunicipal), a regularidade do meio de transporte Enquadramento por Formação 1. O que é o serviço ? Enquadramento por formação é um adicional no vencimento do funcionário, mediante a comprovação de conclusão de curso voltado para o cargo do mesmo. Esse benefíci Pedido de Exoneração 1. O que é o serviço ? É o pedido voluntário do encerramento de suas atividades como funcionário da Prefeitura municipal de Mangaratiba. Redução de Carga Horária 1. O que é o serviço ? É um benefício concedido ao funcionário, por motivo de doença, ou quando comprovada a necessidade. Resíduo salarial 1. O que é o serviço ? Resíduo salarial é tudo o que o funcionário contratado deixa de receber quando é exonerado. Insalubridade 1. O que é o serviço ? Atividades insalubres são aquelas em que os servidores são expostos a agentes prejudiciais à sua saúde em quantidade acima do que são permitidas por lei Resíduo Salarial para Aposentadoria 1. O que é o serviço ? Resíduo salarial é tudo o que o funcionário deixa de receber quando é exonerado. Para se aposentar, o funcionário precisa dar entrada nesse resíduo para liberaçã Interrupção de Licença sem Vencimento 1. O que é o serviço ? É a interrupção a qualquer momento da licença sem vencimento. Mandato Classista 1. O que é o serviço ? Licença para Desempenho de Mandato Classista é o afastamento, sem remuneração, concedido ao servidor para o desempenho de mandato em Confederação, Federação, Ass Pedido de Segunda via 1. O que é o serviço ? O pedido de segunda via de Riocard é feito quando há necessidade da troca do mesmo. Interrupção do mandato Classista 1. O que é o serviço ? É a interrupção do mandato classista a qualquer momento. Licenciamento Ambiental 1. O que é o serviço ? Licenciar atividades para que operem de acordo com as normas vigentes. Licença Acompanhamento 1. O que é o serviço ? É o benefício concedido ao servidor que precisa acompanhar um familiar em caso de doença. Essa licença pode ser de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias e sem a Passe Universitário 1. O que é o serviço ? De acordo com decreto N° 932 de 31 de Janeiro de 2005, institui o passe escolar a estudantes que estejam matriculados em curso de nível superior fora do Municipi PENSÃO POR MORTE 1. O que é o serviço ? É o benefício que consistirar numa renda mensal conferida ao conjunto dos dependentes do segurado falecido. Protocolo 1. O que é o serviço ? Abertura de processo, Protocolização de documento e Pedido de Vista do Processo Administrativo. Recepção 1. O que é o serviço ? Atendimento ao público em geral e informações. SALARIO FAMILIA 1. O que é o serviço ? É o benefício ao segurado ativo que recebam remuneração igual ou inferior ao varlor estabelecido pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na proporção do