Certidão Ambiental para Padrão de Energia

Certidão Ambiental para liberação de Padrão de Energia. 

Presencial no Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

Pessoa Física 1 - Formulário Preenchido 2 Documentos 1. Có p i ada i d e n t i d a deec p fdo p ro p r i etá r i o/ r e qu e r e n t e; 2. Cro q u ideac ess oap r op r i e d a de; 3. Có p i adec o m p ro v a nte de titularidade doi m óv e l ( es c r i t u r a ,c e r t i f i c a d ode c a d ast rode i m óv e l r ur a l-CCIR e t c )e n oc as oder ep r ese n t a n t e l e gala p r ese n t a ra c ó p i adaprocur a ç ã o; 4. P l a n t adecon st ruç ã o ap r ov a da ( s ehou ve r ) . P r oc ess onº 5. Có p i adac a r t ada c onc es s i o n á r i ade f orn e c i m e n t ode l uz s o l i c i ta n d o pa r e c e r d oó r gão a m b i e n t a l; 6. Fo t oda e n t r a da( p or t e i r a /p o r t ão /ac ess o et c)e f o t oda r es i d ê n c i a /pr é d i o / l o j a / t r a i l e r et cr e f e r e n t e a o r e qu e r i m e n t o pa ra i d e n t i f i c a ra l oc a l i z a ç ã o d o i m óv e l; 7. A m b ulan t e s-có p i adoc a r t ã ode a m b ulan t e f orn e c ido p e l a p os t ur a sda p r e f e i t ura m u n i c i p a l de Mangaratiba; 8. Detalhamento de coordenadas da propriedade 9. Comprovante de regularidade tributária (IPTU) com a prefeitura municipal de Mangaratiba

Documentos Necessarios: 1 - Cópia da identidade e cpf do proprietário / requerente; 2 - Croqui de acesso a propriedade; 3 - Cópia de comprovante de titularidade do imóvel (escritura, certificado de cadastro de imóvel rural - CCIR etc) e no caso de representante legal apresentar a cópia da procuração; 4 - Planta de construção aprovada (se houver). Processo nº 5 - Cópia da carta da concessionária de fornecimento de luz solicitando parecer do órgão ambiental; 6 - Foto da entrada (porteira/portão/acesso etc) e foto da residência/ prédio/loja/trailer etc referente ao requerimento para identificar a localização do imóvel; 7 - Ambulantes - cópia do cartão de ambulante fornecido pela posturas da prefeitura municipal de Mangaratiba; 8 - Detalhamento de coordenadas da propriedade 9 - Comprovante de regularidade tributária (IPTU) com a prefeitura municipal de Mangaratiba OBS: Documentação obrigatória para ponto de venda de ambulantes: itens 1, 2, 5, 6 e 7. 

Indeterminado

Endereço: Rua Rubião Junior, 62, Centro de Mangaratiba - CEP: 23860-000 Telefone: 2789 - 6000 Ramal: 6315 Referência: Ao lado da Igreja Universal