Artigos nesta categoria: INSTALAÇÃO DE POLO UNIVERSITÁRIO 1. O que é o serviço ? Parceria entre a Prefeitura de Mang Passe Escolar 1. O que é o serviço ? Concessão de Passe Escolar para alunos residentes em Mangaratiba e matriculados na Rede Municipal ou Estadual de Ensino. Sistema de pré-matrícula para CEIM 1. O que é o serviço ? Procedimento de cadastro para distribuição das vagas disponíveis (efetivação de matrícula e cadastro reserva na Educação Infantil), para os Centros de Educação I Vale Transporte 1. O que é o serviço ? Benefício concedido ao servidor efetivo para locomoção de sua residência até o local de trabalho dentro dos limites do município, conforme Decreto Municipal nº 9 Enquadramento por Formação - Professor I e II 1. O que é o serviço ? Profissional do Magistério efeitivo que solicita mudança de nível com base na Lei nº 47/97. Gratificação de Difícil Acesso 1. O que é o serviço ? O Servidor efetivo que atua nas unidades escolares consideradas de difícil acesso terá direito ao benefício da gratificação de difícil acesso, conforme Lei nº 51 Convênio para a realização de estágio 1. O que é o serviço ? Parceria entre a Prefeitura de Mangaratiba e as Instituições de Ensino para autorização de estágio de universitários na rede pública municipal. MUDANÇA DE CLASSE - APOIO 1. O que é o serviço ? Servidor efetivo que solicita mudança de classe a partir de apresentação de curso que possibilita a progresão vertical. Passe Universitário 1. O que é o serviço ? Concessão de Passe Universitário para alunos matriculados em IES residentes em Mangaratiba. Solicitação de Férias 1. O que é o serviço ? O Servidor que concluir 12 meses de efetivo serviço terá direito ao recebimento de 1/3 de seu salário para gozo das férias