BLOCOS DE RUA
1. O que é o serviço ?
INSTRUÇÕES de como efetuar a solicitação/autorização para blocos utilizarem o solo público.
2. Como solicitar ?
PRESENCIAL
3. Quais são as exigências e requisitos?
Abir processo junto ao setor de PROTOCOLO na Prefeitura Municipal de Mangaratiba.
4. Documentos necessários para solicitação de serviços
comprovante de residência do organizador/responsável/presidente do bloco; CPF, RG, TÍTULO DE ELEITOR; ENDEREÇO DO LOCAL DE CONCENTRAÇÃO; Formulários preenchidos, que constam no decreto 4.087/2019.
5. Prazo para atendimento:
20 dias
6. Onde encontrar este serviço?
Presencial: Praça Robert, Simões, 92. Centro-Mangaratiba. RJ Eletrônico: https://e-gov.betha.com.br/ protocolo/01038-076/con_nroprocesso.faces